Termos de Serviço
Data de Entrada em Vigor: Junho de 2026
Esta é uma tradução dos Termos de Serviço oficiais em inglês. Em caso de divergência, a versão em inglês prevalece. A versão original pode ser consultada em Terms of Service.
Bem-vindo à Thriving Berries Ltd. Ao utilizar o nosso website e serviços, concorda com os seguintes Termos.
Dados da Empresa:
- Nome da Empresa: Thriving Berries Ltd
- Sede Social: Unit 2, 2 Bridge Street, Athlone, Westmeath, Irlanda
- Número de Registo: 800282
- Email de Contacto: hello@thrivingberries.ie
1. Elegibilidade
- Deve ter pelo menos 18 anos ou ter consentimento parental/de tutor para utilizar o nosso site.
2. Subscrições e Pagamentos
- Oferecemos planos de subscrição gratuitos e pagos. Os planos pagos são faturados mensalmente e antecipadamente ao preço exibido no checkout.
- As subscrições pagas renovam-se automaticamente todos os meses. Pode cancelar a qualquer momento através do seu Portal do Cliente Stripe. O cancelamento entra em vigor no final do seu período de faturação atual.
- Todos os pagamentos são processados de forma segura pela Stripe. Não armazenamos os dados completos do seu cartão de pagamento nos nossos servidores.
- Podemos alterar os nossos preços de tempos a tempos. Avisá-lo-emos com pelo menos 30 dias de antecedência antes de qualquer alteração de preço entrar em vigor na sua subscrição.
- Entrega: O seu primeiro pack digital é entregue imediatamente por email após o pagamento bem-sucedido. Os packs seguintes são enviados nos primeiros dias de cada mês.
3. Conteúdo Digital — Sem Direito de Cancelamento
- Os nossos produtos são conteúdos digitais entregues instantaneamente por email após pagamento bem-sucedido. Ao abrigo da Diretiva Europeia dos Direitos do Consumidor (2011/83/UE) e da Lei Irlandesa dos Direitos do Consumidor de 2022, o direito de cancelamento não se aplica após o início da entrega do conteúdo digital.
- Ao adquirir uma subscrição, reconhece e concorda expressamente que: (a) o conteúdo digital será disponibilizado imediatamente após o pagamento, e (b) perde o direito de cancelar a compra assim que o conteúdo for entregue.
- Todas as vendas de conteúdo digital são finais. Não oferecemos reembolsos ou créditos proporcionais para períodos parciais de subscrição. Consulte a nossa Política de Reembolso para mais detalhes.
4. Propriedade Intelectual
- Todos os materiais neste site, incluindo mas não limitado a packs de atividades, fichas de trabalho, gráficos e marca, são propriedade da Thriving Berries Ltd.
- Não pode copiar, revender, distribuir ou partilhar os nossos produtos sem autorização. Os produtos são apenas para uso pessoal, salvo acordo contrário por escrito.
5. Exclusão de Responsabilidade
- Os nossos produtos são concebidos apenas para fins educativos e de entretenimento.
- Todas as atividades devem ser realizadas sob a supervisão de um adulto responsável. Os adultos são responsáveis por avaliar a adequação de cada atividade para a sua criança, garantir a utilização segura dos materiais e exercer o cuidado e a cautela adequados em todos os momentos.
- A Thriving Berries Ltd não aceita qualquer responsabilidade por danos, ferimentos ou problemas decorrentes do uso ou má utilização do nosso website, produtos ou sugestões de atividades.
- Os nossos recursos não constituem um currículo formal e não estão alinhados com o Curriculo Nacional Irlandês ou qualquer outro referencial nacional ou académico. Destinam-se a ser materiais de apoio à aprendizagem, não uma substituição da educação formal ou aconselhamento profissional.
- Todas as atividades e ideias fornecidas são apenas sugestões. Os resultados, consequências e experiências variam consoante a criança, o contexto e a forma como as atividades são utilizadas.
- Ao utilizar os nossos produtos, reconhece que o faz por sua própria conta e risco e sob a sua responsabilidade.
6. Privacidade e Proteção de Dados
- A sua utilização do nosso site é regida pela nossa Política de Privacidade, que explica como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com o RGPD.
7. Utilizadores Internacionais
- Se aceder ao nosso site a partir de fora da Irlanda, concorda em cumprir as leis locais aplicáveis.
- As suas informações pessoais podem ser transferidas e processadas noutros países, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
8. Alterações a Estes Termos
- Podemos atualizar estes Termos de tempos a tempos. Para alterações significativas, notificaremos os subscritores ativos por email com pelo menos 30 dias de antecedência.
- A utilização contínua do nosso website após a publicação das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
- Estes Termos são regidos pelas leis da Irlanda. Qualquer litígio decorrente destes Termos estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais irlandeses.
- Se for um consumidor na UE, pode também ter direito a apresentar uma ação nos tribunais locais ao abrigo das leis de proteção do consumidor aplicáveis.
10. Divisibilidade
- Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada ou removida na medida mínima necessária, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
11. Lei dos Serviços Digitais (DSA)
- Ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais da UE, o nosso ponto de contacto único para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e os utilizadores é: hello@thrivingberries.ie.
- Resolução de Litígios Online (RLL): A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para resolução de litígios online em ec.europa.eu/consumers/odr. Não somos obrigados a participar em processos de RAL, mas considerá-los-emos de boa-fé.
12. Contacte-nos
- Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos em:
- hello@thrivingberries.ie